23/10/2019 - 16h36m

EM PORTO NACIONAL

Encontro de rede da Cepema promove alinhamento da política de Alternativas Penais no estado

Marcos Miranda

Gestores alinharam ações que têm dado certo nas Cepemas do estado

Com o intuito de alinhar informações, ponderar ações assertivas e fazer proposições, aconteceu nesta terça-feira, 22, o 1º Encontro de Rede da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) em Porto Nacional. A ação foi desenvolvida com o objetivo de promover integração e alinhamento entre a Cepema, vinculada à Gerência de Políticas de Alternativas Penais da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), e as instituições parceiras que recebem pessoas para cumprimento da pena de Prestação de Serviço à Comunidade no estado.

Na ocasião foram apresentados os fluxos da Central, os serviços oferecidos, o trabalho desenvolvido por cada técnico, as legislações, as diretrizes da política, e, principalmente, foi reforçada a importância do trabalho realizado pelas instituições no processo de acompanhamento dessas pessoas. “Nos últimos dois meses, em função das ações desta gestão, conseguimos avançar muito enquanto política pública no que tange às políticas penais e de justiça. Criamos uma aproximação do Poder Judiciário, o que deu mais visibilidade à Cepema como um órgão de gestão de alternativas penais”, explicou a gerente de Política de Alternativas Penais da Seciju, Bárbara Vieira de Souza Pinheiro.

O coordenador da Cepema de Porto Nacional, Oséias Rego, ressalvou a produtividade da reunião. “Foi apresentada a Cepema, seu fluxo de atendimento e organização, assim como o manejo da política. Foram tratados sobre os direitos e obrigações dos cumpridores de penas alternativas, principalmente daqueles que prestam serviços comunitários”.

Oséias evidenciou também a importância dessa aproximação. “A reunião foi excelente para estarmos juntos dos parceiros e conveniados, além de conversarmos com a rede para ouvir suas sugestões e entender suas dificuldades. E isso é essencial para que o fluxo dos encaminhamentos e os cumprimentos das penas sejam realizados com maior efetividade e coerência”, disse.

Bárbara observou que avanços ainda são necessários, mas que o caminho já está sendo traçado. “Temos cinco centrais e nos próximos quatro anos a perspectiva é de fortalecimento, de ampliação e de implementação, para que elas possam cada vez mais se tornarem fortes e autônomas para ofertar um serviço com maior efetividade e qualidade”, ressaltou.

A Central é a responsável por realizar o acolhimento, fazer as orientações a respeito do cumprimento da pena, realizar entrevista social do apenado para avaliar as habilidades, bem como aptidões e então encaminhá-los para a instituição que melhor se adeque ao perfil traçado, e nesses espaço desenvolverem atividades sem remuneração, de cunho social e educativo. “A reunião é uma discussão com fim de alinhamento para que todas as instituições se aproximem da Cepema e que a execução das diretrizes e normas que envolvem a prestação de pena seja feita da forma mais viável, produtiva e digna”, concluiu a gerente de Política de Alternativas Penais da Seciju

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